Políticas Públicas Educacionais Brasileiras na Contramão das Orientações dos Organismos Mundiais: O Caso do Projeto Escola Sem Partido

  • Antonio Alves de Siqueira Júnior Secretaria de Educação do Distrito Federal
  • Renata Callaça Gadioli dos Santos UnB e Université de Paris Diderot

Resumen

A partir de 1980 o padrão tecnológico e o modelo participativo e inovador foram incluídos nas propostas de desenvolvimento bem como em políticas públicas em diversos países. Ao tempo, a educação passou a ser fortemente reconhecida como estratégia de desenvolvimento territorial. Surgiu o chamado desenvolvimento endógeno, fortalecido nos anos 1990 por vários organismos internacionais, que buscava fortalecer a educação e a cultura local, em sentido amplo, a identidade da região, a pluralidade de visões de mundo, a solidariedade, a produtividade, a participação qualificada e a criatividade. Este artigo busca apresentar a incoerência interna e a dicotomia entre a concepção adotada pelos Organismos Internacionais e o Projeto de Lei n. 867/2015, em tramitação no Congresso Nacional Brasileiro, chamado de «Escola sem Partido». O artigo está elaborado em três fases principais. A primeira apresenta as categorias chaves trabalhadas e seus conceitos, a segundo faz um histórico da inserção da educação como estratégia de desenvolvimento apresentando a posição dos organismos internacionais e seus princípios. A última parte apresenta o Projeto de Lei “Escola sem Partido” e compara seus princípios em contrapartida aos indicativos dos organismos internacionais.

Biografía del autor

Antonio Alves de Siqueira Júnior, Secretaria de Educação do Distrito Federal
Antonio Alves de Siqueria Junior es Mestre em Educação, professor da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal.
Renata Callaça Gadioli dos Santos, UnB e Université de Paris Diderot
Renata Callaça Gadioli dos Santos es Geógrafa e mestre em Geografia, doutoranda em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional – Políticas Públicas pela Universidade de Brasília/Brasil e em Geografia do Desenvolvimento pela Université  Paris Diderot/França. Bolsista de Doutorado Sanduíche pelo CNPq
Publicado
2017-07-03
Sección
Artículos